Parlamentarismo: ministro da Defesa defende mudança no sistema de governo

O debate sobre uma possível mudança no sistema de governo do Brasil ganhou um novo capítulo na última segunda-feira (10), com a defesa do parlamentarismo feita pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. 

Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro enxerga o presidencialismo como um modelo instável para o país e declarou arrependimento por ter apoiado sua manutenção no passado.

“Eu ajudei, orientado pelo saudoso Marcos Maciel, na campanha do semipresidencialismo, fiz um trabalho enorme, mas hoje me arrependo profundamente. Acho que o parlamentarismo seria uma boa experiência para o Brasil”, afirmou Múcio, ao refletir sobre as crises políticas e os problemas institucionais do país nas últimas décadas.

O ministro destacou que a constante troca de presidentes ao longo dos últimos anos tem gerado instabilidade e dificuldades para a continuidade das políticas públicas. Para ele, um sistema parlamentarista poderia reduzir esse problema, ao permitir que governos sejam substituídos sem grandes rupturas institucionais.

Múcio também abordou problemas estruturais do país, como desigualdade social e desinformação, alertando que o atual modelo eleitoral, embora essencial para a democracia, coloca em pé de igualdade eleitores com graus distintos de informação e consciência política. 

Além disso, criticou o crescimento do poder do Congresso com a ampliação das emendas impositivas, o que, segundo ele, desequilibra a relação entre os poderes.

“Uma democracia forte pressupõe equilíbrio entre os três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. Com as emendas impositivas, o Legislativo ganhou muito poder, mas sem a mesma responsabilidade. O Executivo, por outro lado, ficou com responsabilidade demais”, pontuou.

Ele também mencionou o semipresidencialismo como uma alternativa viável, pois envolveria o Congresso na administração pública sem retirar totalmente os poderes do Executivo.

A discussão sobre o parlamentarismo voltou à tona com a posse do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). Na última semana, Motta defendeu que o debate sobre a mudança de sistema de governo seja aprofundado, mas sem pressa, para evitar resistência popular.

“A mudança não pode ser para 2026 ou 2030. A população precisa entender a proposta antes que ela avance”, disse Motta em entrevista à GloboNews.

Uma possível mudança iria ao encontro da agenda política proposta por Motta e seu antecessor, Arthur Lira (PP), que pretendem consolidar maior poder no Congresso Nacional, retirando atribuições da Presidência e ampliando o capital de barganha dos parlamentares em futuros governos.

A iniciativa depende, no entanto, do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser votada sem uma consulta prévia à população.

Na última quinta-feira (6), foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). O texto propõe dividir o poder Executivo entre o presidente da República e um primeiro-ministro, escolhido com base em negociações no Congresso.

A iniciativa tem apoio de nomes de peso como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, são contrários à mudança.

Atualmente, o Brasil adota o presidencialismo, sistema escolhido pela população em dois plebiscitos. Em 1993, 55% dos eleitores optaram pelo presidencialismo, enquanto 24% preferiram o parlamentarismo. Em 1963, o modelo presidencialista venceu com 82% dos votos.
O que é o Parlamentarismo
O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o chefe de governo é escolhido pelo parlamento e pode ser substituído sem necessidade de eleição direta. Nesse modelo, o presidente ou monarca tem um papel mais cerimonial, enquanto o primeiro-ministro, eleito pelo Legislativo, conduz o governo. 

O sistema busca maior estabilidade política, pois permite a troca de liderança sem crises institucionais graves.

Há diferentes formas de parlamentarismo ao redor do mundo. Monarquias parlamentaristas, como Reino Unido, Canadá, Austrália e Japão, possuem um chefe de Estado simbólico (rei ou imperador) e um chefe de governo (primeiro-ministro) que conduz a administração do país. 

Já repúblicas parlamentaristas, como Alemanha, Portugal e Itália, possuem um presidente eleito que tem um papel moderador, enquanto o primeiro-ministro lidera o governo.

A proposta de semipresidencialismo para o Brasil se aproxima mais do modelo francês, em que há um presidente com poderes limitados e um primeiro-ministro responsável pela condução do governo, nomeado com base no apoio do parlamento. Nesse modelo, o Executivo e o Legislativo compartilham responsabilidades, buscando um equilíbrio entre governabilidade e representatividade parlamentar.

Fonte: Reproduzido de Euqueroinvestir.com