O governo consegue carros de GRAÇA das montadoras! Mas quem PODE pedir um?

Imagine ter acesso a veículos zero quilômetro, de marcas renomadas, sem pagar absolutamente nada por isso. Parece um privilégio restrito a pouquíssimos? Pois essa realidade existe e já é vivida por algumas das mais altas autoridades do Brasil, reacendendo um debate que mistura legalidade e ética dentro da administração pública.

A movimentação recente partiu da própria Polícia Federal, que publicou um chamamento público direcionado a montadoras interessadas em emprestar veículos gratuitamente.

Esses carros seriam usados por ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades do governo. O anúncio surpreendeu muita gente, mas essa prática não é novidade nos bastidores de Brasília.

Embora pouco divulgados, contratos desse tipo já são usados há anos por diversos órgãos federais. O que levanta a dúvida é: se o governo pode receber carros sem pagar, por que e como isso acontece? E mais importante, quem realmente pode ter acesso a esse tipo de benefício dentro das regras?

Como funciona o comodato e por que o governo recebe carros sem pagar?

A prática utilizada é conhecida como comodato — um contrato de empréstimo gratuito permitido por lei e usado por diferentes instituições públicas.

Nele, as montadoras disponibilizam veículos para que sejam utilizados em atividades oficiais, sem qualquer custo direto para o Estado. Em troca, ganham visibilidade e associam suas marcas ao poder público.

A Presidência da República, por exemplo, mantém contratos ativos com três montadoras para uso de 16 veículos. Já o Tribunal de Contas da União opera com nove carros sob o mesmo modelo de contrato. Tudo feito com base legal, sem a necessidade de licitação, desde que os veículos não sejam incorporados ao patrimônio da União.

Para as montadoras, esse tipo de exposição funciona como publicidade institucional. Afinal, ver autoridades circulando em determinados modelos reforça a imagem de prestígio e qualidade da marca. Isso, claro, tem um valor de marketing significativo, ainda que indireto, e ajuda a justificar o empréstimo gratuito dos carros.

Apesar da legalidade, o modelo divide opiniões. A principal crítica gira em torno da moralidade desse tipo de acordo, principalmente quando se leva em conta os benefícios fiscais já concedidos às montadoras. Será que o empréstimo gratuito realmente não interfere na relação entre o governo e as empresas?

Os bastidores do privilégio - quem pode pedir e quem já se beneficiou

Essa dúvida foi levantada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR. Incomodado com os contratos em vigor, ele propôs um decreto legislativo para suspender o acordo entre a Presidência da República e uma montadora específica. Para ele, a prática “pode não ser ilegal, mas é imoral”, especialmente diante de possíveis conflitos de interesse.

Hauly argumenta que ao mesmo tempo em que o governo concede incentivos bilionários à indústria automobilística, também aceita favores indiretos das mesmas empresas. Na visão dele, isso compromete a isenção e a transparência que deveriam nortear a relação entre o Estado e a iniciativa privada.

Apesar da crítica, esse tipo de contrato não é novidade entre instituições públicas. O próprio Superior Tribunal de Justiça chegou a firmar um acordo com uma montadora no ano passado, mas voltou atrás diante da repercussão negativa. Já a Polícia Federal decidiu avançar e formalizou o chamamento para novas parcerias.

Críticas, conflito de interesses e o impacto na imagem pública 

Um executivo de uma montadora ouvido pela revista VEJA garantiu que os contratos seguem todas as normas legais e são uma forma legítima de colaboração com o poder público. Ele reforça que não há favorecimento, e sim uma troca de valor institucional: a montadora oferece um produto e, em troca, ganha visibilidade.

Essa visão, no entanto, não convence parte da população e de alguns representantes políticos. Em um país onde a relação entre poder público e grandes empresas é frequentemente colocada em xeque, qualquer tipo de benefício, mesmo legal, pode ser interpretado como privilégio indevido.

A grande questão talvez esteja menos na prática em si e mais na forma como ela é conduzida e comunicada. Quando o governo faz uso de benefícios discretos como esse, sem ampla divulgação ou justificativa clara, o que se instala é a sensação de que há algo errado, mesmo que tudo esteja juridicamente correto.

Por fim, o comodato escancara um tema que vai além dos contratos: a necessidade urgente de mais transparência nas relações entre o Estado e o setor privado. Só assim a sociedade poderá julgar com clareza o que é parceria legítima — e o que, na prática, soa como vantagem escondida.

Fonte: Folha do Noroeste (Texto: Diego Marques)