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Deputado Hauly
Feb 11 2025
41Em entrevista à Folha, o deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos do Paraná autor da proposta do semipresidencialismo, explicou que não propôs um plebiscito sobre o tema porque o que deseja de fato é a instituição de um modelo de modernização do presidencialismo, permitindo que o presidente da República mantenha suas prerrogativas como chefe de Estado, enquanto um primeiro-ministro, escolhido pelo presidente, gerencie as relações com o Congresso. “E isso não precisa passar por um plebiscito”, ressaltou.
“Protocolamos o PL para tramitar o mais rápido possível, visto que o presidente da Casa, o deputado Hugo Motta, se manifestou favorável ao semipresidencialismo e se mostrou disposto a bancar a discussão do tema ainda este ano, como uma das bandeiras da sua legislatura”, disse o deputado.
Questionado sobre o que o presidente Lula acharia desta proposta, Hauly disse que o sistema presidencialista já “deu o que tinha de dar”. De acordo com o deputado, esse modelo de governo sobrecarrega o presidente da república e acaba que o chefe do Executivo não dá conta de todo o trabalho. “Na verdade, o projeto é um favor a ele. Se eu pudesse aconselhá-lo, diria que seria muito bom para ele se o mesmo fizesse uma gestão compartilhada com o Congresso. O nosso objetivo é aperfeiçoar o sistema”, cravou Hauly.
Ainda em defesa do seu projeto, Hauly explica que o semipresidencialismo nada mais é do que um aperfeiçoamento do presidencialismo. “Nós continuamos com voto direto para presidente, ele continua sendo líder nacional, é ele quem indica o primeiro-ministro e o seu auxiliar é quem compõe o Governo. A diferença é que ele não precisa se ocupar com as relações com o Congresso. O presidente vai ter tranquilidade para exercer o seu cargo”, afirmou o parlamentar.
“Empoderar o parlamento com o semipresidencialismo também servirá para o enfrentamento do Judiciário no País, que está com superpoderes. Vamos colocar o judiciário no seu devido lugar. Hoje, o Legislativo é submisso ao Executivo e ao Judiciário, com essa nova modelagem, o Poder Legislativo passa a ter mais autenticidade”, completa o deputado.
Com o uso das emendas impositivas, o Congresso está fortalecido por estar cuidando de orçamento e isso, segundo o deputado, já é uma espécie de semipresidencialismo. “O Lira e o Pacheco eram uma espécie de “primeiro-ministro” de fato, mas não de direito, sem a liturgia oficial. Eles atendiam os seus grupos. O que nós queremos é que o sistema atenda todo o país”, disse Hauly.
Sobre o questionamento de o projeto ter um melhor andamento através de um plebiscito, o parlamentar afirmou que não seria necessário, pois o semipresidencialismo nada mais é do que um aperfeiçoamento do presidencialismo. Ele pode, segundo o deputado, ser instituído até por ato de vontade do presidente em exercício, caso ele assim queira.
“Imagine um homem de 80 anos, como o presidente Lula, ter que ficar escolhendo ministro, tira ministro, põe ministro, essa prerrogativa passaria para o seu homem ou mulher de confiança, que seria o chefe de gabinete do semipresidencialismo. Nós entendemos que não há necessidade de plebiscito pois não estamos mudando o sistema de governo, só estamos aperfeiçoando”, disse.
