Semipresidencialismo: imprensa repercute proposta de mudança

Os jornais mais tradicionais e antigos da imprensa nacional, jornais regionais e blogs,  a exemplo do  Estadão (SP), O Estado de S. Paulo (SP), Correio Braziliense (DF), Correio do Povo (PR), CBN/Globo e tantos outros deram destaque  para a apresentação da PEC 2/25 que propõe a adoção de um novo sistema político: o semipresidencialismo. 

A proposta é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) ,  Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e dos demais deputados que assinaram o projeto. 

O Brasil 247 informa que depois do atual presidente da Câmara  Hugo Motta (Republicanos - PB) afirmar que o debate da proposta tem o seu apoio, a adesão aumentou rapidamente e o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) pode protocolar a proposta que ganhou o número 2, de 2025. (PEC 2/2025). 

De acordo com a notícia, Motta, em recente entrevista à GloboNews, destacou que a discussão sobre o parlamentarismo deve ocorrer de forma aberta tanto na Câmara quanto no Senado, mas alertou para a necessidade de cautela para evitar conflitos de interesse que possam prejudicar a aprovação de um novo sistema de governo.

A proposta de mudança de sistema tem o apoio de autoridades, como o ministro Gilmar Mendes (STF) e o ex-presidente Michel Temer (MDB), que já se manifestaram favoravelmente ao semipresidencialismo como alternativa ao atual modelo de governança.

Também para o Estadão, a proposta avançou depois da sinalização do novo presidente. 

A PEC só começa a tramitar quando Motta faz o despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisará se é constitucional.  Só depois desse aval o presidente define a criação de uma comissão especial para analisar o tema.  Segundo o O Tempo, um dos nomes mais cotados para relatar a proposição é o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

O semipresidencialismo, modelo intermediário entre o presidencialismo atual e o parlamentarismo, prevê que o presidente da República continue sendo o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas com a criação da figura de um primeiro-ministro, que assumiria a função de chefe de governo.

No regime semipresidencialista sugerido pela PEC, o presidente da República dividiria o poder hoje concentrado em sua figura com um primeiro-ministro por ele designado. À figura do premiê caberia o direito de apresentar um plano de governo e controlar o orçamento — hoje designações da figura central do Palácio do Planalto. 

Na justificativa, Hauly detalha que o regime hoje em vigor não é suficiente para dar conta das necessidades da sociedade brasileira. "No mundo moderno de hoje não há mais espaço para esse presidencialismo arcaico praticado no Brasil, no qual uma autoridade concentra todo poder, confundindo as responsabilidades de chefe de Poder e chefe de Estado", indica a PEC. 

Saiba os deputados que apoiam a PEC:

1. Adail Filho (Republicanos-AM)

2. Adolfo Viana (PSDB-BA)

3. Aécio Neves (PSDB-MG)

4. Afonso Motta (PDT-RS)

5. AJ Albuquerque (PP-CE)

6. Alberto Fraga (PL-DF)

7. Alceu Moreira (MDB-RS)

8. Alex Manente (Cidadania-SP)

9. Alex Santana (Republicanos-BA)

10. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

11. Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

12. Amaro Neto (Republicanos-ES)

13. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

14. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

15. Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

16. Átila Lira (PP-PI)

17. Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

18. Bacelar (PV-BA)

19. Baleia Rossi (MDB-SP)

20. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

21. Benes Leocádio (União Brasil-RN)

22. Beto Pereira (PSDB-MS)

23. Beto Richa (PSDB-PR)

24. Bibo Nunes (PL-RS)

25. Bruno Farias (Avante-MG)

26. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

27. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

28. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

29. Carlos Sampaio (PSD-SP)

30. Célio Silveira (MDB-GO)

31. Celso Russomanno (Republicanos-SP)

32. Charles Fernandes (PSD-BA)

33. Claudio Cajado (PP-BA)

34. Cleber Verde (MDB-MA)

35. Cobalchini (MDB-SC)

36. Coronel Assis (União Brasil-MT)

37. Da Vitória (PP-ES)

38. Damião Feliciano (União Brasil-PB)

39. Dani Cunha (União Brasil-RJ)

40. Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)

41. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

42. Danilo Forte (União Brasil-CE)

43. David Soares (União Brasil-SP)

44. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

45. Delegada Ione (Avante-MG)

46. Delegada Katarina (PSD-SE)

47. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

48. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

49. Diego Garcia (Republicanos-PR)

50. Dilceu Sperafico (PP-PR)

51. Domingos Neto (PSD-CE)

52. Domingos Sávio (PL-MG)

53. Doutor Luizinho (PP-RJ)

54. Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO) 

55. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

57. Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) 

58. Dr. da Fonte (PP-PE) 

59. Eli Borges (PL-TO) 

60. Elmar Nascimento (União Brasil-BA) 

61. Ely Santos (Republicanos-SP) 

62. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) 

63. Fausto Pinato (PP-SP) 

64. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) 

65. Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) 

66. Fernando Monteiro (PP-PE) 

69. Fernando Rodolfo (PL-PE) 

70. Fred Linhares (Republicanos-DF) 

71. General Girão (PL-RN) 

72. Geraldo Resende (PSDB-MS) 

73. Gilberto Abramo (Republicanos-MG) 

74. Gilvan da Federal (PL-ES) 

75. Giovani Cherini (PL-RS) 

76. Greyce Elias (Avante-MG)

77. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

78. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

79. Hugo Motta (Republicanos-PB, presidente da Câmara)

80. Ícaro de Valmir (PL-SE)

81. Igor Timo (PSD-MG) 

82. Isnaldo Bulhões Jr. (Republicanos-PI)

83. Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

84. Joaquim Passarinho (PL-PA)

85. Jorge Braz (Republicanos-RJ)

86. Jorge Goetten (Republicanos-SC)

87. José Medeiros (PL-MT)

88. José Nelto (União Brasil-GO)

89. José Rocha (União Brasil-BA)

90. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

91. Júlio Lopes (PP-RJ)

92. Júnior Ferrari (PSD-PA)

93. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

94. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

95. Laura Carneiro (PSD-RJ)

96. Lêda Borges (PSDB-GO)

97. Leo Prates (PDT-BA)

98. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

99. Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

100. Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)

101. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

102. Luiz Lima (PL-RJ)

103. Luiz Nishimori (PSD-PR)

104. Lula da Fonte (PP-PE)

105. Marangoni (União Brasil-SP)

106. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

107. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

108. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

109. Márcio Marinho (Republicanos-BA)

110. Marco Brasil (PP-PR)

111. Marcos Pollon (PL-MS)

112. Maria Rosas (Republicanos-SP)

113. Mário Heringer (PDT-MG)

114. Marx Beltrão (PP-AL)

115. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

116. Mauricio Marcon (Podemos-RS)

117. Mauricio Neves (PP-SP)

118. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

119. Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)

120. Mendonça Filho (União Brasil-PE)

121. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

122. Murilo Galdino (Republicanos-PB)

123. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

124. Orlando Silva (PCdoB-SP)

125. Osmar Terra (MDB-RS)

126. Ossesio Silva (Republicanos-PE)

127. Otoni de Paula (MDB-RJ)

128. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

129. Padovani (União Brasil-PR)

130. Pastor Eurico (PL-PE)

131. Pastor Gil (PL-MA)

132. Pauderney Avelino (União Brasil-AM)

133. Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

134. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

135. Paulo Azi (União Brasil-BA)

136. Paulo Magalhães (PSD-BA)

137. Pedro Lupion (PP-PR)

138. Pedro Paulo (PSD-RJ) 

139. Pedro Westphalen (PP-RS)

140. Pinheirinho (PP-MG)     

141. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

142. Rafael Prudente (MDB-DF)

143. Rafael Simões (União Brasil-MG)

144. Reinhold Stephanes (PSD-PR)

145. Renata Abreu (Podemos-SP)

146. Renilce Nicodemos (MDB-PA)

147. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

148. Robério Monteiro (PDT-CE)

149. Roberta Roma (PL-BA)

150. Roberto Duarte (Republicanos-AC)

151. Robinson Faria (PL-RN)

152. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

153. Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)

154. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

155. Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

156. Rosangela Moro (União Brasil-SP)

157. Rosângela Reis (PL-MG)

158. Ruy Carneiro (Podemos-PB)

159. Samuel Viana (Republicanos-MG)

160. Sanderson (PL-RS)

161. Sidney Leite (PSD-AM)

162. Silas Câmara (Republicanos-AM)

163. Silvia Cristina (PP-RO)

164. Soraya Santos (PL-RJ)

165. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

166. Thiago de Joaldo (PP-SE)

167. Thiago Flores (Republicanos-RO)

168. Toninho Wandscheer (PP-PR)

169. Vermelho (PL-PR)

170. Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

171. Vitor Lippi (PSDB-SP)

172. Wellington Roberto (PL-PB)

173. Wilson Santiago (Republicanos-PB)

174. Yury do Paredão (MDB-CE)

175. Zé Silva (Solidariedade-MG)

176. Zé Trovão (PL-SC)

177. Zucco (PL-RS)

Fonte: Assessoria Parlamentar