Aos 49 minutos da sessão solene que celebrou os 70 anos da indústria automotiva, o deputado Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) discursou destacando o desenvolvimento da indústria automobilística como um projeto de nação.
Abaixo confira a íntegra:
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Sr. Presidente Chico Rodrigues, querido amigo de tantos e tantos anos; caríssimo Deputado Átila Lira, também grande amigo; caríssimo Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, Arcelio Alceu do Santos Junior; Presidente da Anfavea, Igor Calvet; 1º Vice-Presidente, Marcus Vinícius Aguiar; Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores — Sindipeças, Cláudio Sahad, é com muita satisfação que venho aqui participar das homenagens dos 70 anos da Anfavea, uma instituição que se confunde com a própria história da industrialização do Brasil.
Em 1956, iniciou o Governo Juscelino Kubitschek, o grande estadista JK, o homem de visão que, em 5 anos, fez o que em 50 anos não se fez, o crescimento de 9,3% ao ano cresceu 45%. Nesse século XXI, não conseguimos crescer o que crescemos em 5 anos de Juscelino. É uma lástima! O Brasil teve uma média, de 1931 até 1980, de 6,3% de crescimento ao ano. De 1981 para cá, caímos para 2% e deixamos de ser a quarta maior economia.
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Lá na época de Juscelino, criou-se o Geia — Grupo Executivo da Indústria Automobilística, e foi exatamente nesse momento que se criou a Anfavea, Calvet, essa instituição que você preside e pela qual grandes companheiros passaram. Eu estou há 35 anos nesta Casa e conheci muitos deles, metade dessa história. É uma parceira estratégica do desenvolvimento e da construção da indústria automotiva nacional, junto com o Sindipeças, a indústria de peças no nosso País.
O Brasil é o oitavo produtor mundial, com 2,5 milhões de veículos, mas tem capacidade para 4,5 milhões. Passamos a importar mais do que a consumir veículos internos, então temos um déficit. Em compensação, 100 bilhões de reais estão sendo investidos nesse momento — e acredito que vai ser maior em seguida. O meu amado Paraná é hoje o segundo ou o terceiro maior polo de peças e de montadoras de veículos, com grandes empresas no Estado.
O Brasil ficou para trás e continua sendo um mercado que diminuiu a sua força. Somos a 11ª economia, mas o nosso direito é ser a quarta economia. E eu estou aqui para dizer à indústria automobilística e de peças no Brasil, a toda a cadeia produtiva que nós precisamos retomar isso. As nossas exportações são excelentes, temos superávit, mas são dois terços de commodities.
Quando eu fiz a Lei Kandir, a lei de exportação, e inseri aquele artigo da desoneração dos produtos in natura e semielaborados, não imaginei que haveria obstáculos ao desenvolvimento da indústria nacional de manufatura, quer dizer, exatamente no momento em que a China começa a disparar na década de 80, nós começamos a marcar passo. Faltou uma estratégia nacional de desenvolvimento. Como a China, comunista, cria uma região capitalista e se torna o país que mais cresce no mundo? E nós, que já éramos uma economia na década de 80, passamos a perder espaço por falta de uma estratégia, de uma política nacional definida.
O Brasil não é um país pobre, é um país travado. Por isso, a saída é destravar o Brasil, é implantar plenamente o IVA 5.0, que é a solução para essa bagunça do sistema tributário do consumo. Ela já está aprovada e entrará em vigor, mas temos outra missão, que eu sei que mexe com vocês: nós temos que negociar a antecipação do IVA para 2027 ou, no máximo, 2028. Trazemos a valor presente os incentivos, vemos o que tem que ser pago das dilatações de prazo, etc. Espero que neste ano ainda isso seja possível. Já tenho coletado assinaturas para uma PEC nesse sentido.
Temos que barrar a ganância do Imposto Seletivo. Ele não se presta ao desenvolvimento. (Palmas.) Ele onera os produtos, onera o produto nacional e o consumo. É o maior erro que o Brasil comete tributar cigarros, bebidas e veículos. É mais do que o dobro da tributação internacional a do veículo — nem quero comparar com a dos Estados Unidos, que é quatro vezes menor.
Nós temos que reduzir essa insana taxa de juros, tanto os juros primários de Governo quanto os juros ao consumidor. O Brasil deixou o seu consumidor se endividar com juros sobre juros. Uma dívida hoje de 10 mil reais era de mil reais — o resto é juros, Senador Chico. É presente de grego esse sistema e mata o nosso consumidor, que poderia, com mil reais ou 2 mil reais por mês, comprar um carrinho novo. Temos que reduzir a carga tributária do consumo, transferindo-a aos poucos para a renda, como a OCDE já fez, como os Estados Unidos já fazem há décadas. Temos a menor carga tributária de renda e a maior carga tributária do planeta sobre o consumo: 75% da nossa carga estão sobre os preços dos bens e serviços. Por isso, o pobre paga mais de 50% de impostos e perdeu a sua capacidade de consumir, juntamente com a taxa de juros. Esses são os dois maiores inimigos do crescimento do Brasil.
O futuro Presidente da República que não atacar isso não estará fazendo transformação, porque até agora não atacaram. Estão fazendo só remendo para o estrago. Qual é o remendo do estrago? Tentar sanar a dívida dos pequenos com o próprio dinheiro deles, os depositados e esquecidos, com o Fundo de Garantia, que é patrimônio do trabalhador. Está bem claro isso para mim.
Então, adotaram uma desoneração total. O IVA já prevê isso. Exportação e bens do ativo fixo são zero, zero, zero. Acabar com os outros impostos-pendura, tipo IOF, todos os outros tributos, e fazer um Simples junto, dentro da cadeia produtiva, dentro do IVA, automático, esse é outro projeto que eu tenho.
O Brasil do século XX vocês ajudaram, Anfavea, autopeças, mas agora é para valer. A indústria do século XXI, no primeiro quarto de século, perdemos. Temos que reagir. Temos tudo, tecnologia, mão de obra qualificada, temos o Sistema S para isso. Temos matéria-prima, energia, indústria boa — a de todo o mundo está aqui — e mercado. Não nos falta capacidade, falta-nos destravar o País para crescer.
Agora, mais do que nunca, vocês poderão ajudar o Brasil a partir do novo Governo, que espero seja um Governo mais liberal, sem as amarras que tem hoje. Nós queremos estar, daqui a 25 anos, entre as quatro ou cinco maiores economias do mundo. O que nos falta não é potencial, é decisão e coragem para destravar tudo de uma vez, como faremos com o IVA a partir do ano que vem. Vocês fazem parte deste País, venham de onde vierem o capital e a tecnologia. Somos todos brasileiros trabalhando para o mesmo objetivo, para a construção desta Nação, onde o sol e o céu são os mais límpidos e os mais bonitos do mundo. Aqui é a Nova Canaã. O Brasil é uma pátria maravilhosa.
Por isso, eu quero pedir a Deus que abençoe vocês empresários, gerentes e funcionários de toda a indústria brasileira, os produtores rurais, os do comércio, os da área de serviços e essa população maravilhosa brasileira.
Deputado Hauly