clock December 24,2023
Decisão do STF sobre IOF favorece relação entre poderes? Luiz Carlos Hauly analisa

Decisão do STF sobre IOF favorece relação entre poderes? Luiz Carlos Hauly analisa

O deputado Luiz Carlos Hauly, em entrevista à Jovem Pan News, criticou a falta de diálogo do governo Lula com o Congresso Nacional, que resultou na derrubada do decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E a entrada em cena do poder Judiciário.

Vencido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao STF para manter a validade dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do (IOF), logo no primeiro dia de julho. Partidos políticos também entraram com ação no Supremo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos processos,  suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais, bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo.

Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, às 15h. Estão intimados a participar da audiência as Presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e as partes autoras das ações.

Confira a entrevista:


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