Categoria : Notícias
PEC quer dividir poder presidencial e mudar sistema eleitoral no Brasil
Semipresidencialismo pode entrar em vigor em 2030 se proposta for aprovada pelo Congr...
Hauly propõe aumentar número de assentos reservados para idosos
O projeto de lei, (PL) 76/2025 que altera o Estatuto do Idoso, justifica-se pelo aume...
Semipresidencialismo: imprensa repercute proposta de mudança
A imprensa nacional, regional e blogs noticiaram a apresentação da proposta de mudanç...
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-mi...
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenári...
Deputados apresentam PEC para instituir o semipresidencialismo
Em outubro de 2022, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados recomendou a adoção d...
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