Sessão solene marca a abertura da XXX Convenção Nacional da Anfip

A cerimônia oficial de abertura da XXX Convenção Nacional da ANFIP (CNO) foi realizada nesta quarta-feira (24/9), em Brasília. O ato contou com a presença do secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, e marcou o início dos trabalhos do mais importante evento político-institucional da Associação.

A mesa de honra reuniu o presidente nacional da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo; a presidente da ANFIP-DF, Léa Mattos; o coordenador do Conselho de Representantes, Carlos José de Castro; a coordenadora do Conselho Fiscal, Jamile Jabra Malke; o presidente da Fundação ANFIP, Vanderley José Maçaneiro; o presidente do Mosap, Edison Haubert; além dos deputados federais Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR) e Érika Kokay (PT/DF).

Um dos momentos marcantes da solenidade foi a execução do Hino Nacional pela fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército Brasileiro, os tradicionais Dragões da Independência, sob a regência do subtenente e mestre de música Robson Santos.

Receita Federal do Brasil presente – O secretário Robinson Barreirinhas ressaltou que, mesmo com a agenda cheia, fez questão de prestigiar a Convenção. “É com imensa honra e profundo respeito que me dirijo a todos neste evento tão significativo. A ANFIP nasceu em 1950 em um Brasil em transformação e, desde então, tem sido uma voz firme e respeitada da categoria, zelando não apenas pelas prerrogativas dos Auditores, mas também pela construção de um país mais justo e inclusivo”.

Ele registrou ainda o reconhecimento institucional: “Representando toda a Receita Federal, os servidores, o governo e o Ministério da Fazenda, destaco a relevância do papel da ANFIP na defesa da justiça fiscal, da cidadania e do futuro do nosso país”.

Barreirinhas também abordou os avanços da Reforma Tributária e o processo de modernização administrativa da Receita. “Estamos construindo uma instituição mais ágil, moderna, eficiente e transparente, que continuará a ser pilar da cidadania, da justiça e da soberania nacional”.

Por fim, destacou a importância dos aposentados e pensionistas: “Não se constrói uma Receita Federal forte sem respeitar aqueles que a ergueram. Valorizar quem construiu o órgão é valorizar a si mesmo e a sociedade brasileira”.

Consolidação e definição de novos rumos – O presidente nacional da ANFIP, Miguel Nôvo, ressaltou o caráter democrático e estratégico da Convenção. “É com enorme satisfação e senso de responsabilidade que declaro aberta a nossa XXX Convenção Nacional Ordinária da ANFIP. Este é um momento de grande significado, um espaço de reflexão, de debate democrático e de definição dos rumos que nortearão a nossa Entidade nos próximos anos”.

Ele também destacou a missão da Associação: “A ANFIP nasceu e se consolidou com uma missão clara: a defesa intransigente das prerrogativas dos Auditores Fiscais. Esse papel precisa ser reconhecido e valorizado, pois a valorização do cargo significa, acima de tudo, a valorização da cidadania, da justiça fiscal e da democracia”.

Nôvo finalizou convocando à unidade: “Que cada um de nós traga sua contribuição para que a ANFIP siga sendo uma entidade forte, respeitada e capaz de defender seus associados e a sociedade brasileira”.

Marco especial para a Associação – A presidente da ANFIP-DF, Léa Mattos, ressaltou a importância da Convenção em Brasília: “É uma honra receber cada um dos convencionais. Este é um marco especial, no qual teremos a oportunidade de refletir sobre nossa trajetória, debater com responsabilidade e decidir os rumos da nossa Associação. É o momento de construir, juntos, a ANFIP que desejamos para o futuro”.

Reforma Tributária em pauta – O deputado Luiz Carlos Hauly parabenizou os 75 anos da ANFIP e falou sobre o impacto da Reforma Tributária. “Levamos mais de 30 anos de debates para mudar um sistema caótico criado em 1965. Agora, o Brasil adota o IVA, totalmente tecnológico, capaz de combater sonegação e evasão. É a maior mudança da ordem econômica da nossa história”.

Ele concluiu destacando a parceria histórica com a Associação: “Desde que cheguei ao Congresso, em 1991, a ANFIP tem sido uma parceira fundamental. Vida longa à Associação”.

Defesa da soberania nacional – A deputada Erika Kokay (PT/DF) defendeu projetos que garantam mais recursos para saúde e educação, criticou a “PEC da Blindagem” e alertou para possíveis tentativas de retomada da Reforma Administrativa. “Combater a sonegação e assegurar a correta arrecadação tributária é essencial para financiar direitos constitucionais. Direitos não se precificam. O Estado mínimo sempre é para o povo, nunca para a elite”, destacou.

Relevância e trajetória – O presidente do Mosap, Edison Haubert, valorizou a contribuição histórica da ANFIP. “Quero, em nome do Mosap e das entidades que o integram, cumprimentar a ANFIP. Desejo pleno êxito à 30ª Convenção, cujos ensinamentos e debates contribuem não apenas para a categoria, mas para toda a sociedade brasileira”.

Foco no associado – O coordenador do Conselho de Representantes, Carlos José de Castro, destacou a relevância dos trabalhos que serão desenvolvidos ao longo da Convenção. “Estamos num momento crucial. As deliberações que realizarmos aqui consolidam as mudanças necessárias para garantir o futuro da nossa Entidade. O foco do nosso trabalho é o associado, que nos move e fortalece a nossa luta”.

Espaço de decisão – A coordenadora do Conselho Fiscal, Jamile Jabra Malke, reforçou a importância das deliberações. “Esta é uma oportunidade única para modernizar nossos instrumentos de governança e fortalecer ainda mais a ANFIP diante dos desafios que se impõem. Que nossos debates sejam pautados pela unidade de propósito, pela transparência e pelo compromisso de aprimorar a representatividade da Associação em todo o país”.

Renúncias fiscais em debate – O presidente da Fundação ANFIP, Vanderley José Maçaneiro, destacou a queda da arrecadação tributária, registrada pela primeira vez em duas décadas, e alertou para o impacto das renúncias fiscais. “As desonerações chegaram a níveis insustentáveis. Em 2023, quase metade da arrecadação da Cofins foi renunciada, beneficiando alguns setores em detrimento de outros”.

Ele defendeu maior mobilização: “A Fundação se coloca à disposição para promover palestras e debates nos estados, ampliando a compreensão da sociedade sobre os efeitos das renúncias”.

Receita Federal deve ser fortalecida – O superintendente-adjunto da 1ª Região Fiscal, Daniel Belmiro Fontes, destacou a necessidade de reforçar a atuação da Receita. “O sistema tributário brasileiro é moderno, mas precisa se reinventar. Nem todo contribuinte é sonegador. O Auditor também orienta, oferecendo o ‘remédio certo’ para cada situação”.

Ao citar o papel da ANFIP, ele destacou a tradição de diálogo da Entidade e a necessidade de modernização para enfrentar os desafios atuais. “O futuro é construído hoje, com unidade e valorização das pessoas”, concluiu.

Programação segue até dia 27

A XXX Convenção Nacional da ANFIP reúne Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de todas as regiões do país, em uma intensa programação que se estende até 27 de setembro. As palestras e debates podem ser acompanhados, ao vivo, pelo canal da TV ANFIP no YouTube.

Fonte: Anfip