clock December 24,2023
Presidente da subcomissão da comissão de finanças, Deputado Hauly acompanhou regulamentação da Reforma Tributária

Presidente da subcomissão da comissão de finanças, Deputado Hauly acompanhou regulamentação da Reforma Tributária

Na última quarta-feira, 19/06, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instituiu a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e designou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Ambos afirmaram ter buscado contribuir com os trabalhos da comissão especial, que seria estabelecida para analisar os projetos de lei complementar destinados à regulamentação da reforma.

Fernando Monteiro destacou a importância de a Câmara ouvir os diversos setores da economia, visando a redução de erros. Ele citou o exemplo do setor de saneamento, defendendo um tratamento especial em relação à tributação sobre valor agregado, similar ao setor de saúde, considerando que o saneamento básico é parte integrante dos índices de saúde em diversos índices mundiais e na ONU.

O deputado Luiz Carlos Hauly mencionou que solicitaram audiências públicas complementares às que já estavam agendadas por outros colegiados. Ressaltou que, mesmo se houver uma comissão especial, o trabalho será permanente e contínuo na Comissão de Finanças. Hauly lembrou que o governo deverá ainda encaminhar outras propostas de modificação na tributação, que não estarão diretamente vinculadas à regulamentação da Emenda Constitucional 132 (a reforma tributária). Nestes casos, a Comissão 


Reportagem: Sílvia Mugnatto
Edição: Geórgia Moraes

Informações via: Agência Câmara de Notícias


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