Presidente da subcomissão da comissão de finanças, Deputado Hauly acompanhou regulamentação da Reforma Tributária
Na última quarta-feira, 19/06, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instituiu a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e designou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Ambos afirmaram ter buscado contribuir com os trabalhos da comissão especial, que seria estabelecida para analisar os projetos de lei complementar destinados à regulamentação da reforma.
Fernando Monteiro destacou a importância de a Câmara ouvir os diversos setores da economia, visando a redução de erros. Ele citou o exemplo do setor de saneamento, defendendo um tratamento especial em relação à tributação sobre valor agregado, similar ao setor de saúde, considerando que o saneamento básico é parte integrante dos índices de saúde em diversos índices mundiais e na ONU.
O deputado Luiz Carlos Hauly mencionou que solicitaram audiências públicas complementares às que já estavam agendadas por outros colegiados. Ressaltou que, mesmo se houver uma comissão especial, o trabalho será permanente e contínuo na Comissão de Finanças. Hauly lembrou que o governo deverá ainda encaminhar outras propostas de modificação na tributação, que não estarão diretamente vinculadas à regulamentação da Emenda Constitucional 132 (a reforma tributária). Nestes casos, a Comissão
Reportagem: Sílvia Mugnatto
Edição: Geórgia Moraes
Informações via: Agência Câmara de Notícias