Deputados do Paraná devem votar contra aumento de deputados

Curitiba - A maioria dos deputados federais pelo Paraná deverá votar para manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que aumenta o número de parlamentares na Câmara. Aprovado no dia 25 de junho, o projeto da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, com base no crescimento da população, a fim de manter a representatividade dos estados 

Com uma previsão de gastos adicionais de R$ 64,8 milhões por ano, o projeto foi vetado integralmente por Lula no dia 17 de julho. O ajuste da proporcionalidade foi cobrado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas os deputados optaram por aumentar o número de parlamentares ao invés de diminuir as bancadas,

A reportagem da FOLHA apurou que existe a possibilidade de o veto nem ser colocado para votação – o que enterraria de vez a proposta para aumentar o número de parlamentares. Nenhum deputado fala abertamente, mas a avaliação é que haveria muito desgaste para derrubar o veto presidencial neste momento, em que a oposição enfrenta uma forte pressão depois da taxação de produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Dos 30 deputados federais do Paraná, 25 participaram da votação no dia 25 de junho. Nove votaram a favor do projeto: Matheus Laiola (União Brasil), Diego Garcia (Republicanos), Dilceu Sperafico (PP), Felipe Francischini (União Brasil), Geraldo Mendes (União Brasil), Luciano Alves (PSD), Ricardo Barros (PP), Toninho Wandscheer (PP) e Elton Welter (PT).

Um dos principais nomes da oposição a Lula na Câmara e apoiador do expresidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Filipe Barros (PL-PR) é um dos que deverá votar para manter o veto de Lula, caso a matéria volte a ser analisada pelo plenário. “Sou contra o aumento do número de deputados federais. Já votei contra esse projeto e vou trabalhar para manter o veto”, afirmou Barros.

Outro que deverá votar contrariamente é Luiz Carlos Hauly (Podemos). “Votei contra. Sou radicalmente contra o aumento no número de deputados”, disse.

Para o deputado Beto Richa, o projeto não respeita a proporcionalidade. “Essa proposta não respeita a proporcionalidade entre os estados e surge no momento em que o país precisa de mais responsabilidade, eficiência e menos gastos públicos. Meu compromisso é com uma representação justa, equilibrada e responsável."

Lenir de Assis (PT) avalia que o projeto é inconstitucional e aumentar o número de deputados não é garantia de uma melhor representação para a população. “Votei contra. É um projeto inconstitucional e que contraria o interesse público. Aumentar o número de parlamentares acarretaria aumento de despesas obrigatórias, onerando a União e os entes federativos”, disse a deputada. “Sobre a representatividade, não podemos resumi-la apenas ao número de cadeiras, mas sim ao compromisso dos parlamentares com a transparência, a racionalização dos gastos e a eficiência do trabalho legislativo. Ter mais deputados não garante, necessariamente, uma melhor representação ou mais qualidade no debate político”, analisou Lenir.

Para o deputado Tadeu Veneri, ampliar o número de deputados da forma como foi aprovado pelo Congresso, não corrige a representação popular, como determinou o STF – que orientou pela distribuição das cadeiras. “Aumentar o número de cadeiras é uma medida inadequada e inoportuna quando o debate nacional é sobre redução de despesas. O custo das novas vagas está estimado em R$ 65 milhões, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas. Esperamos que seja mantido o veto quando for analisado em plenário”, afirmou.

Outros deputados procurados pela Folha não comentaram o assunto.

UMA VAGA A MAIS

O Paraná terá uma vaga a mais na Câmara caso o projeto seja mantido. O estado passaria a ter 31 deputados federais a partir de 2027. Outros estados que ganhariam parlamentares seriam Pará (mais quatro vagas), Santa Catarina (quatro vagas), Rio Grande do Norte (duas cadeiras), Amazonas (duas), Mato Grosso (duas), Ceará (uma), Minas Gerais (uma) e Goiás (uma).

Para derrubar um veto presidencial, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257 parlamentares) e de senadores (41). Se o veto for mantido (ou caso nem seja encaminhado para votação), as vagas na Câmara serão redistribuídas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 1º de outubro, como determinou o STF.

De: José Marcos Lopes, especial para a Folha
Fonte: Folha de Londrina