clock December 24,2023
Audiência Pública: Imposto Seletivo e Reforma Tributária

Audiência Pública: Imposto Seletivo e Reforma Tributária

Hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, discutimos o PLP 68 sobre a reforma tributária e a criação do IVA, focando no imposto seletivo.

Expositores defendem a não incidência sobre minerais.
O imposto seletivo globalmente reduz consumo de produtos como cigarros, mas no Brasil, elevadas alíquotas trouxeram sonegação e manipulação de produtos, prejudicando saúde e arrecadação.
Proponho um IVA com alíquota especial para itens específicos, pois tributos não alteram consumo.
A conscientização é o caminho para combater o uso de açúcar, cigarro e bebidas.
Foco, força e fé.
Vamos em frente com a reforma tributária.

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